Portugueses no exército de Massena

Possivelmente foi com algum espanto que as autoridades portuguesas tiveram conhecimento de estarem incorporados no exército do general Massena oficiais portugueses. Esses oficiais pertenciam à Legião Portuguesa formada em 1808, tendo-se juntado aos exércitos napoleónicos em França. Aquando da preparação da 3.ª Invasão a Portugal (1810), o ministério da guerra francês ordenou  a alguns desses oficiais que integrassem o estado maior de Massena, a fim de lhe dar apoio no relacionamento com as populações locais e no reconhecimento do território a invadir. Atribuiu-lhes assim mais uma função de "relações públicas" do que uma função propriamente bélica. Tal circunstância, juntamente com o facto de muitos serem afrancesados, ou seja, adeptos das ideias mais moderadas da Revolução Francesa, de verem na administração napoleónica um factor de modernidade política e social e, possivelmente, a espetativa de integrarem o governo de Portugal após a esperada expulsão dos ingleses talvez contribuísse para  terem aceite tal incumbência.
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Esses militares foram vistos como traidores à pátria e como tal acusados pelo governo português. Formou-se um tribunal (Junta da Inconfidência) que os julgou e os sentenciou à revelia. A pena foi a condenação à morte e os condenados foram:

D. Pedro José de Almeida (3.º marquês de Alorna).

D. Agostinho Domingos Rolim de Moura Barreto (1.º marquês de Loulé).

Manuel Inácio Martins Pamplona Corte Real (general de brigada).

D. Álvaro Xavier Botelho (6.º conde de S. Miguel).

José Manuel de Noronha.

José Pereira Pinto (capitão de infantaria 11).

João da Gama (capitão de infantaria 16)

João Freire Salazar (sargento mor da Legião Portuguesa)

Francisco Taveira Cardoso.

Alexandre Henriques Lima.

Henrique Lima.

José Soares de Albergaria.

João Reicend (capitão de infantaria 16).

Piton (sargento da Guarda Real da Policia).

João António Ramos Nobre (sargento mor do regimento de cavalaria 5).

Fortunato José Barreiros (sargento mor de artilharia).

João Pedro Salabert (fabricante de chapéus)

Estevão de Carvalho (alferes)

Manuel Joaquim Rodrigues da Fonseca

João Mascarenhas Neto

José Maria Carvalho

José Alexandrino da Costa Fortuna

Cândido José Xavier

Destes condenados, nenhum cumpriu a pena por estarem ausentes, à excepção de João Mascarenhas Neto, morto pelo garrote na praça do Cais de Sodré. O condenado José Pereira Pinto (capitão do regimento de infantaria 11) foi mais tarde absolvido (1816) das acusações. O marquês de Loulé e o conde de S. Miguel foram amnistiados em 1818 e 1820 respectivamente.
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Dos acusados, D. Miguel de Assis Mascarenhas (3.º conde do Sabugal) foi absolvido, mas apesar disso, como medida preventiva, ficou desterrado na ilha de S. Miguel. Os restantes acusados, João Pedro Salabert (fabricante de chapéus), Estevão de Carvalho (alferes) e Manuel Joaquim Rodrigues da Fonseca não chegaram a ser condenados porque os seus processos judiciais não foram instruídos por falta de legalidade.
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Posteriormente, foram acusados D. José de Portugal e Castro (5.º marquês de Valença), D. Tomás da Silva (marquês da Ponte de Lima) e José de Vasconcelos e Sá (coronel), Miguel Bernardo de Meneses, Joaquim José Pombeiro Salvador Sá Benevides (5.º visconde da Asseca), tendo sido todos absolvidos.
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Depois da Revolução Liberal de 1820 foram os demais amnistiados pelo governo (decreto de 9 de Fevereiro de 1821), com a justificação de terem sido julgados à revelia, logo impossibilitados de se defenderem com prescreve o direito natural. O decreto de amnistia geral abrangia todos os indivíduos perseguidos por opinião ou comportamento político, bem como os que se ausentaram de Portugal pelo mesmo motivo desde 1807.

Bibliografia:

SORIANO, Luz - História da Guerra Civil e do estabelecimento do governo parlamentar em Portugal comprehendendo a história diplomática militar e política d'este reino desde 1777 até 1834.Lisboa : Imprensa Nacional, 1866-1890, segunda épocha, tomo III, p. 99 -115.

Acessível na Biblioteca Nacional Digital em http://purl.pt/12103/2/
(cota H.G. 7353 V.)